Damy
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Política de Privacidade e Aviso de Informação KVKK

Version 2.8 · Effective 20.11.2026

Versão 2.8 · Entrada em vigor 20.11.2026 · Última atualização 20.11.2026

Damy — Aplicação de Registo de Água


1. Responsável pelo Tratamento

Nos termos da Lei n.º 6698 de Proteção de Dados Pessoais («KVKK»), o responsável pelo tratamento é:

Drupart Dijital Çözümler ve Tic. Ltd. Şti.

GOSB Teknopark Hi-Tech Bina, 3.º andar B3, Gebze / Kocaeli

Serviço de Finanças: İlyasbey · N.º de contribuinte: 3130606736

E-mail: [email protected]

Este texto abrange a aplicação Damy e os serviços prestados sob o domínio damy.wubbigo.com.


2. O Que Mudou Neste Texto

Na versão anterior, os seus registos de água eram guardados apenas no seu dispositivo. Na nova versão, para efeitos de suporte multidispositivo, cópia de segurança e proteção da sua conta, os seus registos de consumo de água também são guardados nos nossos servidores.

As informações sobre consumo de água, objetivo, peso e horas de sono constituem dados de saúde e são considerados dados pessoais de categoria especial ao abrigo do artigo 6.º da KVKK. Por conseguinte, o tratamento desses dados depende do seu consentimento explícito. Continuar a utilizar a aplicação não constitui consentimento; tem de dar o seu consentimento de forma expressa num ecrã de aprovação separado.

Se não pretender dar o consentimento, pode eliminar a sua conta.

Versão 2.6: medição anónima de erros da aplicação e de contagens de utilização (pode ser desativada nas Definições), MET Norway como fornecedor de dados meteorológicos, pesquisa de produtos por código de barras, resumos semanais calculados no seu dispositivo e uma descrição mais clara das funcionalidades sociais e das notificações (pontos 3.3, 3.4, 6 e 7). Foi adicionada a secção sobre Apple Saúde e Health Connect (ponto 9).

Versão 2.7: Foi adicionado o modo como o feedback da câmara «A quantidade está errada?» é tratado apenas com o seu consentimento explícito (pontos 3.3, 5, 6, 10 e 11), a adição por voz, as informações sobre ingredientes e alergénios e a atribuição de fonte do Open Food Facts, quando o número do código de barras é enviado (pontos 6 e 7) e informações adicionais sobre a ligação à plataforma de saúde (ponto 9).

Versão 2.8: Foram atualizados os métodos de início de sessão (Wubbigo ID, conta de convidado e início de sessão com a Apple no iOS; o início de sessão com o Google foi removido), o funcionamento do assistente Damy, as fotografias nas contribuições por código de barras e nos anexos de apoio, as notificações push e a transferência internacional, as informações visíveis para os amigos e o cartão de partilha semanal, o consentimento de cookies no site, os prazos das cópias de segurança, a faixa etária dos 13–17 anos, as gotas e caixas e o processo de eliminação da conta; foi esclarecido que o Damy Plus não é atualmente vendido como serviço pago (pontos 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 16).


3. Dados Pessoais que Tratamos

3.1 Dados de conta e de identificação

O início de sessão no Damy é feito com o Wubbigo ID. O Wubbigo ID é um serviço de conta comum disponibilizado pela Drupart, o responsável pelo tratamento, no endereço id.wubbigo.com, e funciona sem palavra-passe, através de um código de verificação de utilização única enviado para o seu endereço de e-mail. A sua conta Wubbigo ID é associada à sua conta Damy; neste âmbito, o seu endereço de e-mail, o identificador da sua conta e as suas informações de sessão são tratados no seio da mesma empresa, exclusivamente para efeitos de início de sessão, segurança da conta e gestão da conta. No iOS, pode também ser disponibilizada a opção Iniciar sessão com a Apple. Se preferir, pode também continuar sem indicar um e-mail, com uma conta de convidado associada ao seu dispositivo; os dados da conta de convidado também são guardados nos nossos servidores para sincronização quando existir ligação à internet, e pode associar a sua conta ao Wubbigo ID mais tarde. O início de sessão com o Google deixou de estar disponível. Para utilizar a aplicação, é necessário um destes tipos de conta.

3.2 Dados de saúde (categoria especial)

Estes dados são tratados com base no seu consentimento explícito.

3.3 Dados de utilização da aplicação

3.4 Dados técnicos

Nota: os serviços Google Firebase referidos nesta secção (Crashlytics e Analytics) estão DESATIVADOS por predefinição. Só funcionam se ativar Definições → Dados e privacidade → “Análise avançada de erros e utilização com a Google (opcional)” e aceitar que estes dados possam ser tratados fora da Turquia; pode retirar o consentimento a qualquer momento.

3.5 Dados de compra

Atualmente, o Damy Plus não pode ser adquirido mediante pagamento na aplicação; por isso, de momento não são tratados dados de pagamento. Quando a compra paga passar a ser disponibilizada, o pagamento será processado através do Google Play ou da Apple App Store; não teremos acesso aos dados do seu cartão e não os guardaremos. Conservamos apenas o registo de verificação de que a compra foi realizada e o estado da sua subscrição.


4. Para Que Fins Tratamos os Dados

FinalidadeCategoria de dados
Criar a sua conta e garantir a sua segurançaDados de conta e de identificação
Prestar o serviço de registo de água e mostrar o seu progressoDados de saúde
Sincronizar e fazer cópias de segurança dos seus dados entre dispositivosDados de saúde e de utilização
Enviar notificações de lembreteHoras de sono/despertar, dados de utilização
Operar o sistema de recompensas e de coleção na aplicaçãoDados de utilização
Disponibilizar o assistente Damy e sincronizar entre os seus dispositivos a lista de perguntas e respostas que selecionouDados de utilização
Ajustar o objetivo consoante o tempo (facultativo)Localização aproximada
Gerir a subscrição e as operações de compraDados de compra
Responder aos seus pedidos de apoioDados de conta, mensagens de apoio
Detetar erros e melhorar a aplicaçãoDados técnicos
Prevenir a utilização abusiva e a fraudeDados técnicos, registos de segurança
Avaliar a precisão da medição por câmara e analisar o problema que comunicou (apenas com o seu consentimento explícito)Dados de feedback da câmara
Cumprir as nossas obrigações legaisTodas as categorias pertinentes

5. Fundamentos Jurídicos

Os seus dados pessoais são tratados com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

Pode retirar o seu consentimento explícito em qualquer momento. A retirada não invalida as operações realizadas até esse momento.


6. Local de Armazenamento dos Dados

Os seus dados são guardados em servidores situados no território da República da Turquia. Os seus dados de saúde não são transferidos para o estrangeiro.

Início de sessão: No início de sessão com o Wubbigo ID, o código de verificação é enviado para o seu endereço de e-mail e verificado no serviço Wubbigo ID, que funciona na mesma infraestrutura de servidores que o Damy. Se optar por Iniciar sessão com a Apple no iOS, a autenticação é feita na infraestrutura da Apple e a Apple transmite-nos apenas as informações indicadas no ponto 3.1. O início de sessão com o Google não está disponível.

Adição por câmara e feedback «A quantidade está errada?»: A fotografia do seu copo é processada apenas no seu dispositivo para a medição e não é enviada automaticamente para os nossos servidores. Se considerar que uma medição está errada e guardar um feedback, o registo fica primeiro no seu dispositivo; pode eliminar os registos de feedback no seu dispositivo um a um ou todos de uma vez na aplicação. Para enviar um registo à equipa do Damy, dá consentimento explícito em separado para cada registo, assinalando a caixa correspondente. O texto da caixa é: «Enviar a fotografia e o resultado para a equipa Damy analisar (apenas para este registo).» Se não consentir, nada é enviado; o registo fica apenas no seu dispositivo. Se consentir, é enviado para os nossos servidores, associado à sua conta, o seguinte: uma fotografia reduzida, a quantidade (ml) estimada pela aplicação e, se a tiver introduzido, a quantidade real (ml), a fonte da medição, um valor de confiança, o motivo que escolheu, a sua nota, o ângulo de inclinação do seu dispositivo e a versão da aplicação. Os dados EXIF/de localização da fotografia são removidos. Pedimos-lhe que tenha o cuidado de não deixar visíveis na fotografia outras pessoas, ecrãs ou documentos. Apenas os editores autorizados do Damy e a equipa de apoio têm acesso a estes registos através do painel; a finalidade é avaliar a precisão da medição e analisar o problema que comunicou. Estas fotografias e resultados não são atualmente utilizados para treinar modelos de inteligência artificial ou de aprendizagem automática; se esta finalidade vier a mudar no futuro, será pedido para tal o seu consentimento explícito em separado. Os registos são eliminados automaticamente após 180 dias, são também eliminados quando a sua conta é eliminada e são incluídos num pedido de cópia dos seus dados (exportação). Estes dados não são transferidos para fora do país. Para retirar o seu consentimento ou pedir a eliminação de um feedback específico, pode contactar-nos através da via de pedido indicada no ponto 11.

Pesquisa por código de barras (opcional): quando digitaliza o código de barras de uma bebida, o código é lido no seu dispositivo; durante a leitura normal, a imagem da câmara não sai do seu dispositivo e não é enviada para a pesquisa do produto. Para encontrar o nome do produto, o volume e os valores de açúcar e cafeína, apenas o número do código de barras é enviado, através dos nossos servidores, para a base de dados aberta Open Food Facts; a sua conta, o seu endereço IP, a sua localização e o identificador do seu dispositivo não são transmitidos ao Open Food Facts. As informações dos produtos pesquisados podem ser guardadas em cache nos nossos servidores sem ligação a qualquer utilizador. Os produtos que introduzir manualmente ficam apenas no seu dispositivo. Pode desativar em Definições → Funcionalidades do dispositivo. O número do código de barras só é enviado para os nossos servidores enquanto esta definição estiver ativada; se a definição estiver desativada, não é enviado. Se as «Estatísticas de utilização anónimas» também estiverem ativadas, o número do código de barras, o resultado (por exemplo, encontrado ou não encontrado) e os tempos da mesma leitura podem ser registados como um contador, sem ligação à sua conta.

Ajudar a melhorar (contribuição de produto, opcional): Se optar por enviar uma contribuição de produto, as fotografias do produto apresentadas no ecrã de envio e escolhidas por si (código de barras, frente do produto e tabela nutricional; versões recortadas e não recortadas) e as informações do produto que introduzir são carregadas nos nossos servidores, associadas à sua conta, para análise pelos editores. Os metadados das fotografias, como localização, data e dispositivo (EXIF), são removidos através de recodificação durante o carregamento no servidor. Tenha o cuidado de evitar que outras pessoas, documentos ou ecrãs apareçam nas fotografias. Os pormenores constam da Informação de Privacidade das Contribuições da Comunidade, no final deste texto.

Informações sobre ingredientes e alergénios: As informações sobre ingredientes, alergénios e valores nutricionais apresentadas na página de um produto provêm de fontes de dados abertas, como o Open Food Facts, e de correções feitas por editores do Damy. Estas informações baseiam-se no que está escrito no rótulo do produto; podem estar erradas, incompletas ou desatualizadas. Verifique sempre o rótulo do próprio produto. O Damy não é uma fonte em que se deva confiar exclusivamente quanto a alergénios e não indica que um produto não contém alergénios nem que é seguro para si. Estas informações não constituem aconselhamento médico.

Adição por voz (opcional): O microfone só é utilizado quando toca no botão de adição por voz. A gravação de áudio não é guardada pelo Damy e não é enviada para os nossos servidores. O reconhecimento de voz é efetuado pelo reconhecedor de voz do seu dispositivo ou do sistema operativo; consoante o dispositivo e o idioma, a sua fala pode ser processada em servidores da Apple ou da Google. Esse processamento está sujeito aos termos de privacidade próprios da empresa em causa. O texto reconhecido é utilizado apenas para adicionar a bebida na aplicação.

Resumos semanais: os seus resumos semanais são calculados no seu dispositivo a partir dos seus registos de água. Não são enviados para os nossos servidores nem para qualquer serviço de IA. Pode desativá-los em Definições.

Anexos de apoio: Na versão atual da aplicação, os metadados como localização, data e dispositivo das fotografias que anexa a um pedido de apoio são removidos antes do envio do ficheiro. Ainda assim, pedimos-lhe que anexe apenas o ficheiro que mostra o problema e que não envie imagens com informações pessoais de outras pessoas. Os anexos só são vistos pela equipa de apoio autorizada, para resolver o seu pedido, e são eliminados ao fim de 180 dias.


7. Transferência de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais nem os partilhamos com terceiros para fins de marketing.

Os seus dados são transferidos apenas nos seguintes casos e apenas na medida do necessário:

As transferências de dados pessoais para prestadores de serviços no estrangeiro estão sujeitas ao artigo 9.º da Lei n.º 6698 e às demais regras de transferência de dados em vigor. O facto de permitir notificações no sistema operativo do seu dispositivo não substitui os requisitos específicos exigidos pela legislação para a transferência de dados pessoais para o estrangeiro.

Os seus dados de saúde não são transferidos para nenhum terceiro para fins de análise, publicidade ou marketing.

Dados meteorológicos: MET Norway (CC BY 4.0). Dados de produtos: as informações provenientes do Open Food Facts (openfoodfacts.org) e de projetos de dados abertos afins são utilizadas ao abrigo da Open Database License (ODbL) 1.0; os conteúdos individuais dos dados estão sob a Database Contents License (DbCL) 1.0 e as fotografias dos produtos sob uma licença CC BY-SA. A fonte são os colaboradores do Open Food Facts (licença: https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1.0/). Os editores do Damy podem fazer correções a estes dados.


8. Assistente Damy AI

Na versão atual, o assistente Damy na aplicação fornece informações gerais sobre o consumo de água e os hábitos através de temas de perguntas prontas. Não existe um campo para escrever texto livre.

O assistente não presta aconselhamento médico, não estabelece diagnósticos nem recomenda tratamentos. Para decisões relativas ao seu estado de saúde, consulte o seu médico.

No âmbito desta funcionalidade, nenhum conteúdo de conversa em texto livre é enviado para os nossos servidores nem transmitido a qualquer serviço de inteligência artificial. A sua lista de conversas, composta pelas perguntas prontas que seleciona e pelas respostas apresentadas, é guardada no seu dispositivo, juntamente com as restantes definições da aplicação, e nos nossos servidores, na cópia de segurança associada à sua conta, para poder ser sincronizada entre os seus dispositivos; não é utilizada para fins de publicidade ou de marketing, não é partilhada com terceiros e é eliminada juntamente com a sua conta. Caso seja disponibilizada uma nova função de assistente que funcione através de servidor, os tipos de dados a tratar e os prestadores de serviços serão comunicados separadamente antes da utilização.


9. Apple Saúde e Health Connect

Se quiser, pode ligar o Damy à aplicação de saúde do seu telemóvel: Apple Saúde (HealthKit) no iPhone e iPad, Health Connect no Android. Esta ligação é totalmente opcional, está desativada por predefinição e pode desativá-la a qualquer momento em Definições → Saúde. Se optar por não a ligar, nada é restringido no Damy.

O que ESCREVEMOS na aplicação de saúde. Cada tipo de dados tem um interruptor próprio, e só escrevemos os que ativar:

Cada registo é escrito com a hora a que bebeu e o nome da bebida.

O que LEMOS da aplicação de saúde. Estes também são ativados e desativados separadamente, e cada um tem uma única finalidade:

Se alterar o seu peso ou hora de sono manualmente na aplicação, o seu valor prevalece; os dados provenientes da aplicação de saúde não o substituirão. Sempre que um valor for atualizado a partir da aplicação de saúde, mostramos uma nota nesse sentido no ecrã correspondente.

Estes dados NÃO são enviados para os nossos servidores. Os dados lidos do Apple Saúde e do Health Connect permanecem apenas no seu dispositivo: nunca são transferidos para os nossos servidores, copiados para a nuvem, partilhados com terceiros, utilizados para publicidade ou marketing, nem incluídos em análises. Isto também é exigido pelas regras do HealthKit da Apple, e incorporámos essa regra na arquitetura da aplicação.

Eliminação. Guardamos no seu dispositivo o identificador de cada registo que escrevemos na aplicação de saúde. Quando elimina um registo de água no Damy, o equivalente na aplicação de saúde também é eliminado. Além disso, com o botão «Eliminar o que escrevemos» em Definições → Saúde, pode remover de uma só vez tudo o que o Damy escreveu na aplicação de saúde desse dispositivo; os dados que introduziu ou que outras aplicações escreveram não são tocados.

Uma limitação a conhecer: esta correspondência é específica do seu dispositivo. Se mudar de dispositivo, a correspondência dos registos do dispositivo antigo não é transferida, e uma eliminação feita a partir de outro dispositivo não removerá o registo da aplicação de saúde desse dispositivo.

Regras próprias das plataformas. O modo como os registos escritos na aplicação de saúde ou lidos a partir dela são aí guardados, sincronizados ou copiados está sujeito aos termos de privacidade da Apple ou da Google e às suas definições nessa aplicação; isto não está sob o controlo do Damy.


10. Prazos de Conservação

DadosPrazo
Dados de conta e de saúdeEnquanto a sua conta estiver ativa
Após o pedido de eliminação da contaEliminados no final do período de espera de 30 dias (ver ponto 16)
Cópias nas cópias de segurança da base de dados da aplicaçãoAs cópias de segurança diárias são eliminadas num ciclo de 90 dias
Registos de compras10 anos, nos termos da legislação fiscal
Correspondência de apoio3 anos
Registos de segurança e de acesso1 ano
Registos de erros e de falhas6 meses
Contadores de utilização anónimos24 meses
Feedback da câmara (apenas os enviados com consentimento)180 dias

Pode desistir do seu pedido de eliminação da conta nos 30 dias seguintes a esse pedido (ver ponto 16). As cópias de segurança da base de dados ao nível da aplicação são criadas diariamente e eliminadas num ciclo de 90 dias; a aplicação não cria cópias de segurança de ficheiros separadas para as fotografias de produtos. Os dados eliminados desaparecem destas cópias de segurança dentro do ciclo normal de destruição das cópias. As cópias de segurança da própria infraestrutura do prestador de serviços de alojamento estão sujeitas ao ciclo de destruição desse prestador. Ficam ressalvadas as obrigações legais de conservação.


11. Os Seus Direitos

Nos termos do artigo 11.º da KVKK, tem direito a:

Direitos que pode exercer diretamente na aplicação: eliminar a sua conta, retirar o seu consentimento explícito, alterar as suas preferências de notificação e de privacidade.

Para obter uma cópia dos seus dados, pode utilizar a opção Definições → Dados e Privacidade → «Enviar os meus dados para o meu e-mail»; os seus dados são enviados por e-mail como ficheiros PDF e JSON (na conta de convidado, a cópia é descarregada para o seu dispositivo). Se preferir, pode também pedi-la escrevendo para [email protected]. Esta cópia é um documento legível e não pode ser transferida diretamente para outra conta.

Para os seus restantes pedidos, pode escrever para [email protected]. Os seus pedidos serão concluídos no prazo máximo de 30 dias.

Feedback da câmara. Para retirar o consentimento explícito que deu para o feedback da câmara ou para pedir a eliminação de um feedback específico, pode escrever para [email protected] ou utilizar o ecrã de apoio na aplicação. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado até esse momento.


12. Idade e Compras

O Damy foi concebido para utilizadores com 13 anos ou mais. As funcionalidades de registo de água, lembretes e gamificação da aplicação podem ser utilizadas por utilizadores que tenham completado 13 anos.

13–17 anos. Aos utilizadores da faixa etária dos 13–17 anos aplicam-se medidas de proteção adicionais: não podem fazer compras com dinheiro real nem enviar fotografias de produtos ou contribuições de novos produtos. A legislação do país onde se encontra pode exigir a autorização dos pais ou do representante legal, ou um limite de idade mais elevado, para determinadas funcionalidades ou atividades de tratamento de dados pessoais; se os requisitos necessários não estiverem cumpridos, a funcionalidade em causa pode não ser disponibilizada.

Limite de idade. A aplicação não se destina a utilizadores com menos de 13 anos e não recolhemos intencionalmente dados deste grupo etário. A data de nascimento é pedida durante o registo; não é criada conta para utilizadores que se verifique terem menos de 13 anos e as informações introduzidas não são guardadas.

Compras e itens virtuais. Atualmente, o Damy Plus não pode ser adquirido mediante pagamento na aplicação. Quando as compras com dinheiro real forem disponibilizadas, estarão sujeitas a um limite de idade de 18 anos; os utilizadores com menos de 18 anos podem utilizar a aplicação, mas não podem fazer compras com dinheiro real. As gotas são pontos virtuais ganhos exclusivamente através de atividades na aplicação; não podem ser compradas com dinheiro real, convertidas em dinheiro nem transferidas para fora da aplicação. As caixas com recompensas aleatórias também não podem ser compradas com dinheiro real; são ganhas apenas no jogo ou obtidas com gotas, e as probabilidades das recompensas são apresentadas na aplicação.

Utilização da informação de idade. A sua data de nascimento é pedida exclusivamente para que o limite de idade e a restrição de compras possam ser aplicados; não é utilizada para qualquer outro fim e não é feita qualquer definição de perfis.

Práticas relativas a crianças. Não fazemos marketing dirigido a crianças. Não utilizamos os dados dos utilizadores para fins de publicidade, definição de perfis ou análise comportamental, nem os partilhamos com terceiros para esses fins.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de uma pessoa com menos de 13 anos, eliminaremos esses dados sem demora. Se tiver conhecimento de uma situação deste tipo, pode comunicá-la para [email protected].


13. Segurança dos Dados

As principais medidas que adotamos para proteger os seus dados:

Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta. Caso detetemos que os seus dados pessoais foram obtidos de forma ilícita, informaremos o utilizador e o Conselho de Proteção de Dados Pessoais (Kişisel Verileri Koruma Kurulu) no prazo previsto na legislação.


14. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Na aplicação móvel não são utilizados cookies de publicidade ou de seguimento.

No site damy.wubbigo.com, são utilizados cookies estritamente necessários e armazenamento do navegador indispensáveis ao funcionamento do site. Os cookies do Google Analytics, que medem as estatísticas de visitas, só são ativados se escolher «Aceitar» na faixa de cookies ou permitir os cookies analíticos nas suas preferências; se não der o seu consentimento, o Google Analytics não é carregado. Pode alterar a sua decisão mais tarde. O Google Analytics não acede aos seus dados de saúde na aplicação.

Para mais pormenores, consulte a nossa Política de Cookies.


15. Alterações a Este Texto

Podemos atualizar este texto de tempos a tempos.

Em caso de alterações importantes — como começarmos a recolher um novo tipo de dados, utilizarmos os dados para uma nova finalidade ou partilhá-los com uma nova entidade — será informado ao abrir a aplicação e ser-lhe-á pedida a sua aprovação antes de continuar. Se não pretender dar a sua aprovação, pode eliminar a sua conta.

Em caso de pequenas correções — erros ortográficos, melhorias de redação, atualizações de dados de contacto — não é pedida nova aprovação; apenas o número da versão e a data são atualizados.

Todas as versões anteriores deste texto são conservadas em arquivo e partilhadas mediante pedido.


16. Eliminação e Encerramento da Conta

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Na aplicação, siga o caminho Perfil → Definições → Dados e Privacidade → "Eliminar a minha conta". Para evitar eliminações acidentais, ser-lhe-á pedido que escreva a palavra indicada no ecrã e introduza o código de verificação de 6 dígitos enviado para o seu endereço de e-mail (se tiver iniciado sessão com um código recentemente, o código pode não voltar a ser pedido).

Eliminar a sua conta também apaga os dados da aplicação no seu dispositivo. Se existirem registos cuja conservação seja obrigatória por obrigações legais (p. ex., registos de faturas/pagamentos), estes são conservados apenas durante o prazo previsto na legislação aplicável e apenas para essa finalidade.


DAMY – INFORMAÇÃO DE PRIVACIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE

Tratamento de Dados Pessoais Relativos a Informações de Produtos e Fotografias

A presente informação de privacidade explica como os dados pessoais dos utilizadores que enviam informações de produtos, comunicações de correção ou fotografias através da funcionalidade “Ajudar a Melhorar” da aplicação Damy são recolhidos, tratados, conservados e podem ser partilhados.

O presente texto complementa a Política de Privacidade geral do Damy. Na medida em que forem pertinentes, são tidos em conta a Lei n.º 6698 da Turquia relativa à Proteção de Dados Pessoais (KVKK), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), a legislação de proteção de dados do Reino Unido e as demais normas aplicáveis.

1. Responsável pelo Tratamento e Contacto

Responsável pelo tratamento:

Drupart Dijital Çözümler ve Tic. Ltd. Şti.

Morada: GOSB Teknopark Hi-Tech Bina, 3. Kat B3, Gebze / Kocaeli, Turquia

Pedidos relativos a dados pessoais: [email protected]

Comunicações de conteúdo e de imagens: [email protected]

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito das contribuições da comunidade, consoante a respetiva atividade de tratamento, podem ser tratados os seguintes dados:

As informações de produtos são consideradas dados pessoais apenas na medida em que possam ser associadas a uma pessoa ou, por outro motivo, tenham natureza de dado pessoal.

3. Método de Recolha dos Dados

Os dados pessoais são recolhidos em meio eletrónico, por métodos automatizados, durante os envios de contribuições, carregamentos de fotografias, comunicações de correção, atos de aceitação dos termos e demais operações de sistema realizadas pelos utilizadores através da aplicação.

A utilização da funcionalidade de contribuição é facultativa. No entanto, caso alguns dados necessários à avaliação e à gestão de uma contribuição não sejam fornecidos, a respetiva operação pode não ser realizada.

4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais e Fundamentos Jurídicos

Os dados pessoais são tratados, de acordo com a categoria de dados e a natureza da atividade de tratamento, para as seguintes finalidades:

Prestação do serviço e gestão das contribuições: Receção, análise e verificação das informações de produtos, realização das correções necessárias, gestão do estado das contribuições e acesso do utilizador ao seu histórico de contribuições. Estas operações baseiam-se, na medida necessária, no fundamento jurídico de celebração ou execução de contrato.

Qualidade, segurança e prevenção de utilização abusiva: Deteção de contribuições incorretas ou enganosas, prevenção de comportamentos de spam, aplicação dos limites de contribuição e garantia da segurança do serviço. Estas operações podem basear-se no fundamento jurídico do interesse legítimo, desde que não haja prejuízo para os direitos e liberdades fundamentais dos titulares e que estejam reunidas as condições necessárias.

Gestão de recompensas e de limites de idade: Cálculo das recompensas na aplicação atribuídas como contrapartida das contribuições e verificação dos requisitos de idade para o acesso às funcionalidades. Estas operações baseiam-se, relativamente à respetiva atividade, nos fundamentos jurídicos de execução de contrato ou, nas condições necessárias, de interesse legítimo.

Obrigações legais e exercício de direitos: Avaliação dos pedidos relativos a dados pessoais, análise das comunicações de conteúdo ilícito, manutenção dos registos necessários e cumprimento das obrigações decorrentes da legislação. Estas operações baseiam-se nos fundamentos jurídicos de cumprimento de obrigações legais ou de necessidade para a declaração, o exercício e a defesa de um direito.

Notificações de contribuição: Envio aos utilizadores de informações de estado relativas à análise, aprovação, rejeição e recompensa das contribuições. Estas operações são consideradas, na medida em que necessárias à execução do serviço, no âmbito da respetiva condição de tratamento contratual. O envio de notificações através de prestadores de serviços localizados no estrangeiro está ainda sujeito às respetivas regras de transferência internacional de dados.

Nos casos em que o GDPR ou o GDPR do Reino Unido (UK GDPR) se aplicar, serão avaliadas, relativamente às respetivas atividades de tratamento, as condições de execução de contrato, obrigação legal, interesse legítimo ou outros fundamentos jurídicos de tratamento aplicáveis.

Nos casos em que seja exigido consentimento expresso para o tratamento de dados pessoais, será aplicado um processo de consentimento separado, após a prestação das informações necessárias sobre a respetiva operação.

5. Acesso aos Dados e Categorias de Destinatários

As fotografias de contribuições não publicadas podem ser acedidas pela equipa de apoio e de edição do Damy, autorizada no âmbito das suas funções.

As informações de produtos aprovadas e publicadas, as fotografias de capa e as imagens da tabela nutricional consideradas adequadas para publicação podem ser visualizadas pelos utilizadores do Damy. Estes conteúdos são publicados sem a apresentação do nome de utilizador ou do identificador da conta.

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços de alojamento, infraestrutura, comunicação e notificação, na medida necessária à prestação técnica do serviço. A qualificação jurídica desses prestadores nas atividades de tratamento de dados é determinada de acordo com a natureza do serviço que prestam.

As fotografias de produtos e as contribuições enviadas de forma independente pelos utilizadores do Damy não são transmitidas ao Open Food Facts nem a qualquer outro projeto de dados abertos.

6. Transferência de Dados para o Estrangeiro

As informações de produtos e os ficheiros de fotografias recebidos pelo Damy no âmbito desta funcionalidade são armazenados na infraestrutura de servidores do Damy.

No entanto, alguns dos prestadores de serviços técnicos utilizados podem estar localizados no estrangeiro, e determinados dados pessoais podem ser tratados fora do país.

Especialmente durante o envio de notificações push através do Google Firebase Cloud Messaging (FCM), o token de notificação do dispositivo, o título e o conteúdo da notificação, as informações técnicas de encaminhamento e, se existir, o endereço da imagem podem ser transmitidos à infraestrutura da Google. Estes dados podem ser tratados fora da Turquia.

Os dados de notificação que o Damy envia ao Google FCM no âmbito desta funcionalidade são limitados de modo a não exigir o envio direto do nome de utilizador ou do endereço de e-mail. No entanto, os identificadores de dispositivo e o conteúdo das notificações podem, em determinadas condições, ter natureza de dado pessoal.

As transferências internacionais de dados estão sujeitas às condições previstas no artigo 9.º da Lei n.º 6698 e, na medida em que aplicáveis, no GDPR, no GDPR do Reino Unido ou noutras normas pertinentes. Podem ser solicitadas informações sobre os subcontratantes utilizados neste âmbito, os métodos de transferência e as garantias através do endereço [email protected].

A aceitação dos termos de utilização na aplicação ou a concessão de permissão de notificação através do sistema operativo do dispositivo não significa que as condições de transferência internacional de dados, previstas separadamente na legislação, foram cumpridas.

7. Prazos de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário à finalidade para a qual são tratados, tendo em conta as obrigações de conservação previstas na legislação aplicável.

Categoria de dadosPrazo de conservação
Fotografias de contribuições a aguardar análiseNo máximo 90 dias a contar da data de envio
Fotografias de contribuições rejeitadasNo máximo 90 dias a contar da data de rejeição
Fotografias não publicadas de contribuições aprovadasNo máximo 90 dias a contar da data de aprovação
Fotografias rejeitadas por conterem dados pessoaisEliminadas após a identificação, sem aguardar o prazo habitual
Imagens de capa e de tabela nutricional publicadasEnquanto a sua publicação for necessária e os termos de utilização em vigor se mantiverem
Informações de produtos publicadas que não tenham natureza de dado pessoalEnquanto a sua utilização na base de dados de produtos for necessária
Histórico de contribuições e registos de recompensas associados à contaEm regra, até ao apagamento da conta
Registo de aceitação dos termos de contribuiçãoEm regra, até ao apagamento da conta; ficam ressalvadas as obrigações legais de conservação
Registos das operações de apagamento, destruição ou anonimização de dados pessoaisPelo menos 3 anos, conforme a legislação
Demais registos de auditoria e de comunicação de contribuiçõesPelo período determinado tendo em conta a finalidade do tratamento e as exigências legais de conservação
Dados técnicos relativos a notificações pushPelo tempo necessário ao serviço de notificação e de acordo com as regras de conservação aplicadas pelo respetivo prestador

Os prazos de conservação de fotografias de 90 dias acima indicados aplicam-se aos respetivos ficheiros no armazenamento ativo da aplicação.

Não é criada cópia de segurança separada das fotografias de produtos ao nível da aplicação. A base de dados é objeto de cópia de segurança diária, e as cópias de segurança da base de dados ao nível da aplicação são geridas na infraestrutura de servidores do Damy no âmbito da política de conservação de 90 dias.

Caso exista obrigação legal que exija conservação por prazo mais longo relativamente aos dados pertinentes, apenas os dados necessários a essa obrigação são conservados pelo respetivo período.

8. Apagamento da Conta e Anonimização

Em caso de apagamento da conta pelo utilizador, as contribuições pendentes e rejeitadas associadas à conta, bem como as fotografias de análise não publicadas, são removidas do sistema.

As informações de produtos e as imagens publicadas anteriormente e que não tenham natureza de dado pessoal podem permanecer na base de dados de produtos após a remoção da sua relação com a conta do utilizador.

A separação de um dado da conta do utilizador não significa anonimização em todos os casos. Nos casos em que a pessoa possa ser novamente identificada, o dado continua sujeito à legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

Ficam ressalvados os direitos do utilizador de apagamento, acesso, retificação e demais direitos legais.

9. Dados Pessoais de Terceiros nas Fotografias

Os utilizadores não devem enviar fotografias que contenham dados pessoais de outras pessoas.

As fotografias são verificadas antes da publicação. As contribuições identificadas como contendo dados pessoais são rejeitadas e as respetivas fotografias são eliminadas.

Caso sejam identificados dados pessoais numa imagem publicada, a imagem é analisada e, quando necessário, retirada de publicação.

As eventuais violações de dados pessoais são avaliadas no âmbito da legislação pertinente; são aplicadas as medidas de segurança necessárias e os processos legais de notificação.

10. Direitos dos Utilizadores Relativos aos Dados Pessoais

Nos termos do artigo 11.º da Lei n.º 6698, os utilizadores, preenchidas as condições, têm o direito de saber se os seus dados pessoais são tratados, de solicitar informações sobre os dados tratados, de solicitar a retificação ou o apagamento dos dados, de obter informações sobre as respetivas transferências, de se opor nos casos reconhecidos pela legislação e de solicitar a reparação dos danos sofridos.

Nos casos em que o GDPR ou o GDPR do Reino Unido (UK GDPR) se aplicar, podem também ser exercidos, verificadas as respetivas condições, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento, retirada do consentimento expresso e apresentação de reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

Se existir atividade de tratamento baseada em consentimento expresso, o consentimento pode ser retirado com efeitos para o futuro. A retirada não invalida automaticamente os tratamentos lícitos anteriores.

Os pedidos de exercício de direitos podem ser encaminhados para [email protected]. Nos pedidos, aplicam-se as regras de verificação de identidade, procedimento e prazo previstas na legislação pertinente.

11. Métodos de Pedido e Contacto

Os pedidos no âmbito da KVKK podem ser realizados pelos métodos indicados na Comunicação sobre os Procedimentos e Princípios de Pedido ao Responsável pelo Tratamento.

Os pedidos podem ser encaminhados por escrito para a morada do responsável pelo tratamento acima indicada, por métodos adequados de assinatura eletrónica ou por outros canais permitidos pela legislação.

Os pedidos feitos por e-mail podem ser enviados para [email protected], a partir do endereço de e-mail previamente indicado pelo titular e registado no sistema do responsável pelo tratamento.

Os pedidos devidamente formulados no âmbito da KVKK são concluídos no máximo em 30 dias. Nos pedidos aos quais o GDPR ou outras normas pertinentes se aplicarem, serão observados os prazos de resposta previstos nessas normas.

Ficam ressalvados os direitos de recorrer à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da Turquia (Kişisel Verileri Koruma Kurumu) e às autoridades de proteção de dados competentes nos termos de outras normas aplicáveis.

Para comunicações de conteúdo, direitos de autor e remoção de imagens, pode ser utilizado o endereço [email protected].

Responsável pelo tratamento: Drupart Dijital Çözümler ve Tic. Ltd. Şti.

Contacto: [email protected]

Comunicações de conteúdo: [email protected]


17. Contacto

Drupart Dijital Çözümler ve Tic. Ltd. Şti.

GOSB Teknopark Hi-Tech Bina, 3.º andar B3, Gebze / Kocaeli

E-mail: [email protected]

Pode apresentar os seus pedidos por escrito para o endereço acima ou por e-mail. Também pode exercer o seu direito de reclamação recorrendo à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (Kişisel Verileri Koruma Kurumu).


Damy · Drupart Dijital Çözümler ve Tic. Ltd. Şti. · [email protected]